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Fique atento! A validação de um arquivo pelo PVA, mesmo que concluída sem evidências de erro, não é suficiente para garantir que as informações enviadas ao Fisco estão corretas.
A única garantia fornecida pelo PVA é de que o arquivo está no layout correto e contendo as informações solicitadas pela Secretaria da Receita Federal, ou seja, pronta para ser processada. Dessa forma, a validação efetuada sem erros pelo PVA, limita-se a deixar o arquivo a ponto de aceite, não oferecendo nenhuma segurança com relação ao conteúdo dos campos. Em alguns casos, não contempla nem mesmo validação de dados exigidos no próprio Guia Prático EFD.
O próprio Decreto de Lei abaixo é bastante claro ao sustentar que validar um arquivo sem erros no PVA não assegura integridade das informações. Portanto, a Secretária da Receita Federal (SRF) tem autoridade para aplicar autuações, já previstas em lei, mesmo quando toda a documentação de envio foi gerada “sem erros” pelo PVA.
De acordo com o DECRETO Nº 45.490, DE 30/11/2000, atualizado “até o Decreto 54.679, de 13.08.2009”:
v) o fornecimento de informação em meio magnético em padrão ou forma que não atenda às especificações estabelecidas pela legislação, ainda que acompanhada de documentação completa do sistema, que permita o tratamento das informações pelo fisco - multa equivalente a 1% (um por cento) do valor das operações ou prestações do período, nunca inferior ao valor de 100 (cem) UFESPs;
Para verificar se as informações estão corretas, validando os dados e os cruzamentos das movimentações fiscais e contábeis dos sistemas, utilize o GSW Auditor.
Veja a seguir uma tabela comparativa entre o PVA e o GSW Auditor e compreenda o papel de cada um deles no processo de Gestão Tributária.
| Caracteristicas | PVA Receita Federal | GSW Auditor |
| Validação |
Validação de layout e conferências básicas para garantir que o arquivo contenha as condições mínimas para a realização de auditoria futura pelo Fisco.
Deixa o arquivo a ponto de aceite, validando apenas algumas informações não garantindo ao contribuinte isenção de autuação por falha no preenchimento. |
Executa todas as validações feitas pelo PVA, assim como o cruzamento das movimentações fiscais e contábeis.
Assegura ao contribuinte que o arquivo a ser enviado ao Fisco contém informações corretas e coerentes, além de garantir a fidelidade do preenchimento conforme Guia Prático EFD.
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| Cruzamento de dados de entrada e saída |
Não valida estas informações.
Não contempla essa análise.
Não gera mensagens de alerta para esta categoria de erro. |
Cruza os registros das NFs de entrada e registros das NFs de saída versus registros de estoque.
Valida as informações do contribuinte, antes do encaminhamento aos órgãos fiscais.
Elimina o risco de a empresa ser autuada ou multada por inconsistência de dados.
Aponta antecipadamente as não conformidades, por meio dos relatórios de validação. |
Com o GSW Auditor, software de auditoria tributária, as empresas melhoram a qualidade do seu relacionamento com o Fisco, corrigindo as não conformidades antes de enviar suas informações.
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