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No fim de novembro foi criada a Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (DEMAC), que deve acompanhar de perto as movimentações tributárias das maiores empresas do país. O grupo de grandes contribuintes jurídicos é formado por 10.568 empresas, que têm receita bruta anual superior a R$ 65 milhões e são responsáveis por R$ 3 a cada R$ 4 arrecadados pelo fisco.
Já estão funcionando três DEMACs, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A unidade paulista é considerada a mais importante, já que o estado é sede de 40% das maiores companhias que atuam no Brasil.
Em todo país, 500 fiscais foram treinados pela Receita para atuar nas DEMACs, e devem evitar os planejamentos tributários abusivos e sonegação. A fiscalização mais profunda permitirá detectar irregularidades que passam muitas vezes despercebidas pelos sistemas da Receita Federal.
"O problema do planejamento tributário é a zona cinzenta, nem legal nem claramente ilegal. Se um segmento desse de alta capacidade contributiva não paga o tributo, quem que paga no lugar dele? Os assalariados, o pequeno contribuinte. Já que nós vamos pagar tributo, vamos pagar todos", comenta o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder.
Em 2009 a Receita Federal fechou o ano com R$ 90,4 bilhões em autuações a contribuintes. O valor de tributos devidos, multas e juros foi 20% superior ao registrado em 2008 e representa o segundo maior resultado da série histórica do fisco. Embora 474.813 pessoas físicas e jurídicas tenham sido autuadas ao longo de 2009 (3.800 a mais do que em 2008) foi o cerco aos grandes contribuintes, segundo a Receita, que garantiu o maior volume de arrecadação.
A criação da Delegacia Especial de Maiores contribuintes, em conjunto com as novas e constantes exigências do Fisco, deve manter para os próximos anos, a crescente arrecadação e consequentemente o aumento no número de autuações. Para evita isso, as empresas devem rever seus planejamentos tributários, optando pela transparência e qualidade das informações que serão apresentadas. |